A carga tributária no Brasil é burocrática e elevada, existem vários tributos, desde taxas, impostos, contribuições, uma infinidade, vigentes amparados por leis que são alteradas constantemente no Brasil. Quando uma empresa é constituída se depara com esse montante de tributos, sendo assim o planejamento tributário se torna uma ferramenta de gestão.
Segundo Frabetti (2013, p.8):”O estudo feito preventivamente, ou seja, antes da realização do fato administrativo, pesquisando-se seus efeitos jurídicos e econômicos e as alternativas legais menos onerosas, denomina-se Planejamento Tributário.”
O conceito acima demonstra que antes de efetuar a opção do regime tributário, é necessária uma análise minuciosa da incidência dos impostos levando em consideração as alíquotas de cada regime tributário.
Os regimes tributários são formas de tributação das empresas, existem em nossa legislação o Simples Nacional, o Lucro Presumido, o Lucro Real e o Lucro Arbitrado, cada forma contém suas características próprias.
O planejamento tributário visa mitigar o pagamento dos tributos dentro da legalidade, e em consequência dessa diminuição de custos, a empresa pode praticar preços melhores e mais competitivos.
Esta analise deve ser feita no mínimo uma vez ao ano, pois como nossa legislação altera diariamente, o enquadramento tributário pode mudar também no caso da sua empresa.
Muito importante alinhar essa questão com a sua contabilidade, dessa forma você terá a certeza que sua empresa está sendo tributada da forma correta e menos onerosa.